Compêndio de indicadores de sustentabilidade de nações - Uma contribuição ao diálogo da Sustentabilidade

 

1. Os Princípios de Bellagio

 

International Institute for Sustainable Development – IISD

País
Canadá

O que é
Princípios que orientam a avaliação do progresso rumo ao desenvolvimento sustentável. Os Princípios de Bellagio são orientações para a avaliação de todo o processo, desde a escolha e o projeto dos indicadores e sua interpretação até a comunicação dos resultados, sendo princípios inter-relacionados, que devem ser aplicados de forma conjunta.

Origem
Esses princípios são fruto do trabalho de especialistas, pesquisadores e praticantes de mensuração do mundo todo, que o Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (International Institute for Sustainable Development – IISD) reuniu, na Fundação Educacional e Centro de Conferências Rockfeller, em 1996, em Bellagio (Itália), com o objetivo de sintetizar a percepção geral sobre os principais aspectos relacionados com a avaliação da sustentabilidade.

Objetivo
Os Princípios foram criados tanto para iniciar processos de avaliação do desenvolvimento sustentável quanto para avaliar processos já existentes de qualquer instituição, desde comunidades locais e empresas até organismos internacionais.

Conteúdo
Os Princípios de Bellagio são em número de dez e abrangem todas as etapas do processo de desenvolvimento de indicadores para mensuração da sustentabilidade, desde o passo inicial, foco do princípio um, que prevê o estabelecimento de uma visão do desenvolvimento sustentável e metas claras que a tornem factível e significativa aos tomadores de decisão. O processo inclui, ainda, definição do conteúdo da avaliação (princípios 2 a 5) e do processo de avaliação (princípios 6 a 8), além da necessidade de melhoria contínua do sistema (princípios 9 e 10).

O conjunto desses princípios, classificados nas grandes etapas do processo de mensuração do desenvolvimento sustentável, e seu conteúdo são os seguintes:

1. GUIA DE VISÕES E METAS
A avaliação em direção ao desenvolvimento sustentável deve:
• Ser guiada por uma visão clara do desenvolvimento sustentável e metas que definem essa visão.

2. PERSPECTIVA HOLÍSTICA
A avaliação em direção ao desenvolvimento sustentável deve:
• Incluir visão do sistema todo e de suas partes;
• Considerar o bem-estar social, bem-estar ecológico e bem-estar econômico dos subsistemas; seu estado atual, tendência e taxa de mudança tanto dos componentes as partes como da interação entre as partes;
• Considerar as consequências positivas e negativas da atividade humana de forma a refletir os custos e benefícios para os sistemas humano e ecológico, em termos monetários e não monetários.

3. ELEMENTOS ESSENCIAIS
A avaliação em direção ao desenvolvimento sustentável deve:
• Considerar a equidade e a disparidade dentro da população atual e entre esta e as futuras gerações, lidando com a utilização de recursos, com o superconsumo e pobreza, direitos humanos e acesso a serviços;
• Considerar as condições ecológicas das quais a vida depende;
• Considerar o desenvolvimento econômico e outros aspectos que não são oferecidos pelo mercado e que contribuem para o bem-estar humano e social.

4. ESCOPO ADEQUADO
A avaliação em direção ao desenvolvimento sustentável deve:
• Adotar um horizonte de tempo suficientemente longo para capturar as escalas de tempo humano e dos ecossistemas, atendendo às necessidades das futuras gerações, bem como da geração atual em termos de processo de tomada de decisão no curto prazo;
• Definir o espaço de estudo para abranger não apenas impactos locais, mas também o impacto de longa distância sobre pessoas e ecossistemas;
• Construir um histórico das condições presentes e passadas para antecipar futuras condições.

5. FOCO PRÁTICO
A avaliação em direção ao desenvolvimento sustentável deve ser baseada em:
• Um sistema de categorias explícitas ou um sistema organizado que conecte a visão e as metas com os indicadores e os critérios de avaliação;
• Um número limitado de questões-chave para análise;
• Um número de indicadores ou combinações de indicadores que sinalizem claramente o progresso;
• Um padrão de medidas para permitir a comparação, quando possível;
• Comparação de valores dos indicadores com suas metas, valores de referência, limites ou direção da mudança.

6. ABERTURA E TRANSPARÊNCIA
A avaliação em direção ao desenvolvimento sustentável deve:
• Tornar os métodos e dados usados acessíveis a todos;
• Deixar explícitos todos os julgamentos, suposições e incertezas de dados.

7. COMUNICAÇÃO EFETIVA
A avaliação em direção ao desenvolvimento sustentável deve:
• Ser projetada para atender às necessidades do público e do grupo de usuários;
• Ser feita de forma que os indicadores e as ferramentas estimulem e engajem os tomadores de decisão;
• Procurar a simplicidade na estrutura do sistema e utilizar linguagem clara e simples.

8. AMPLA PARTICIPAÇÃO
A avaliação em direção ao desenvolvimento sustentável deve:
• Obter ampla representação do público profissional, técnico e comunitário, incluindo participação de jovens, mulheres e indígenas para garantir o reconhecimento dos valores, que são diversos e dinâmicos.
• Garantir a participação dos tomadores de decisão para assegurar uma forte ligação com a adoção de políticas e os resultados da ação.

9. AVALIAÇÃO CONSTANTE
A avaliação em direção ao desenvolvimento sustentável deve:
• Desenvolver a capacidade de repetidas medidas para determinar tendências;
• Ser interativa, adaptativa e responsiva às mudanças e incertezas, porque os sistemas são complexos e estão em frequente mudança;
• Ajustar as metas, sistemas e indicadores com as novas descobertas decorrentes do processo;
• Promover o desenvolvimento do aprendizado coletivo e o feedback necessário para a tomada de decisão.

10. CAPACIDADE INSTITUCIONAL
A avaliação em direção ao desenvolvimento sustentável deve:
• Definir clara responsabilidade e apoiar constantemente o processo de tomada de decisão;
• Assegurar capacidade institucional para a coleta de dados, sua manutenção e documentação;
• Apoiar o desenvolvimento da capacitação local de avaliação.
Fonte: Adaptado de Brunvoll et al. (2002).

Resultado
Apesar de ser unânime o reconhecimento do papel crucial que desempenham os indicadores para mensurar o desenvolvimento sustentável, é difícil vislumbrar alguma forma de medir o desenvolvimento sustentável que tenha ampla aceitação, além de respeitar os dez critérios de Bellagio. Como afirma o professor José Eli Veiga, da Universidade de São Paulo: “É possível que se tenha pecado por excesso de pretensão ao se estabelecer esses dez princípios. Todavia, mesmo que a referência seja apenas o quinto critério – foco prático: as avaliações devem se basear num conjunto explícito de categorias que liguem perspectivas e metas a indicadores –, é forçoso constatar que continuam a existirsérias clivagens e bloqueios, tanto conceituais quanto operacionais, para que ele seja cumprido’’. José Eli Veiga

Referências
www.ead.fea.usp.br/Semead/9semead/resultado_semead/trabalhosPDF/331.pdf
www.iisd.org/mesure/compendium

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