Compêndio de indicadores de sustentabilidade de nações - Uma contribuição ao diálogo da Sustentabilidade

 

8. Críticas ao PIB

 

Como medir a riqueza, e qual riqueza?

O Produto Interno Bruto (PIB) está no primeiro plano da mídia e, hoje, serve de referência quase universal para a maioria das análises. Milhares de líderes de opinião e pessoas que ocupam a função de tomar decisões, no campo econômico, político ou científico, são, permanentemente, guiadas em suas decisões pelo PIB, que serve de bússola para seus atos. Consequentemente, continuamos tendo um interesse excessivo pelo crescimento do PIB – ainda popular entre alguns economistas e políticos.

O PIB representa a soma de todas as riquezas finais produzidas em determinada região ou parcela da sociedade (qual seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano etc.). Ele avalia a contribuição produtiva das atividades econômicas.

A fórmula clássica para expressar o PIB de uma região é a seguinte:

Y = C + I + G + X - M

Onde

• Y é o PIB
• C é o consumo
• I é o total de investimentos realizados
• G representa gastos governamentais
• X é o volume de exportações
• M é o volume de importações

Afinal de contas, quanto mais cresce o PIB, maior a riqueza gerada pelo país em questão? Não é bem assim. O PIB é uma adição de bens e serviços vendidos e comprados, sem nenhuma distinção entre os que são ou não benéficos para a sociedade. Despesas com acidentes, poluição, contaminações tóxicas, criminalidade ou guerras são consideradas tão relevantes quanto investimentos em habitação, educação, saúde ou transporte público. Exemplos disso são economias oriundas da destruição, das guerras e acidentes ambientais, que movimentam bilhões de dólares e euros em custos diretos e indiretos e são contabilizadas erroneamente no verde, e não no vermelho, tais como o furação Katrina e a Guerra do Iraque, para citar exemplos mais recentes que serviram para girar a fortuna do PIB americano.

Enfim, o cálculo do PIB, apesar de ser um “indicador de progresso”, não faz distinções entre o que é produtivo ou destrutivo, ou entre despesas que elevem ou rebaixem a condição humana. Nem sequer são computados o trabalho doméstico e voluntariado, que não são remunerados, por não envolverem transações monetárias. Muito menos inclui depreciações de recursos naturais. As estatísticas mostram, também, que o PIB não é significativamente correlacionado com vários dados, como o desemprego e as desigualdades econômicas, variáveis que são, no entanto, freqüentemente citadas como importantes para a sociedade “que vai bem”.

Ou seja, as críticas ao PIB, como padrão aceito internacionalmente, derivam do fato de ser uma medição bruta de qualquer atividade econômica, independentemente de sua natureza, desde que gere fluxos monetários e desconsidere a depreciação do “capital natural” necessário para mantê-lo.

Assim, podemos concluir que o crescimento do PIB não é necessariamente um dado positivo e que o importante é levar em conta a forma pela qual ele é obtido.

O PIB tem recebido muitas críticas, que já vêm de alguns dos mais conhecidos economistas, incluindo os laureados com Nobel de Economia (por exemplo, Simon Smith Kuznets, Daniel Kahneman, Robert Solow, Joseph Stiglitz, Amartya Sen e Muhammad Yunus), mas é “claro, em sua defesa sempre poderá ser dito que não foi inventado para medir o progresso, o bem-estar ou a qualidade de vida, mas tão somente para medir o crescimento econômico, que é meio sem o qual não se atingem tais fins. Mas a armadilha não é desfeita, pois a ideia de riqueza que deu origem ao PIB foi excessivamente influenciada pela atmosfera da Segunda Guerra Mundial. Concepção que logo ficou anacrônica, por só dar importância à produção de mercadorias e ao capital físico. Daí que a única utilidade que talvez ainda lhe reste seja a de permitir comparação entre as produtividades nacionais do trabalho, desde que bem contadas as horas trabalhadas.” (Zeeli).

A economista Hazel Henderson entende, por exemplo, que o padrão de riqueza das nações deve incluir, além de recursos financeiros, ativos da Natureza e os capitais social e intelectual dos povos. Sob esse aspecto, falha o PIB, porque não monitora a dilapidação do planeta, tampouco as condições de vida de sua população. Seria importante desenvolver, nessa perspectiva, indicadores que considerem o bem-estar dos povos. Só assim poderemos ter a verdadeira dimensão do progresso e introduzir novos critérios de decisão para a sociedade sustentável.

Assim, definir em que consiste a riqueza de um país se tornou uma tarefa que exige o exame de vários aspectos econômicos, sociais e ambientais. Sob essa perspectiva, índices elevados de PIB não são mais garantia de desenvolvimento sustentável.

Vejamos algumas das principais críticas atribuídas ao PIB. (Fonte: Jean Gadrey. Os Novos Indicadores de Riqueza).

1.Tudo o que se pode vender e que tem um valor monetário agregado aumentará o PIB e o crescimento, o que não significa necessariamente desenvolvimento sustentável e aumento do bem-estar individual e coletivo.

O PIB contabiliza de maneira positiva todas as formas de males e destruição (que, para ser compensadas, requerem a produção de bens e serviços reparadores ou defensivos: aumento de número de acidentes, progressão de doenças nascidas da insegurança alimentar, poluição...) da mesma maneira que computa os recursos em bem-estar comum (educação e participação em atividades culturais e de lazer de uma sociedade em que as pessoas são sadias, por exemplo).

Ou seja, essas duas sociedades teriam o mesmo aumento no PIB, uma vez que o PIB computa todos os recursos em aumento do PIB, independentemente de sua finalidade. Seria preciso suprimir o aumento do PIB da primeira sociedade para melhor apreender a real criação de riqueza (aquela que contribui para o bem-estar). Pode-se aplicar a mesma ideia às despesas com a reparação dos danos ambientais ligados à atividade humana: poluição, esgotamento dos recursos naturais, que conduzam a uma diminuição do bem-estar.

2. Em parte alguma se contabilizam as perdas de bem-estar provocadas pelo crescimento econômico, o que, embora não tenha valor comercial, pode ter um valor enorme para o nosso bem-estar e o das futuras gerações.

A destruição, por exemplo, da Floresta Amazônica é uma atividade que faz avançar o PIB mundial (valor da madeira e do trator para derrubá-la etc.). Em parte alguma se contabilizam a perda do patrimônio natural que resulta disso, nem suas diversas consequências sobre o clima, a biodiversidade, o longo prazo e as necessidades das gerações futuras. Ou seja, o PIB não contabiliza as perdas do patrimônio natural, mas contabiliza positivamente sua destruição organizada.

Além desses exemplos, nos quais não se contabilizam perdas de bem-estar, há outros em que não se contabilizam ganhos, isto é, contribuições essenciais ao bem-estar, dentre os quais destacamos alguns exemplos a seguir.

3. Numerosas atividades e recursos que contribuem para o bem-estar não são contabilizados simplesmente porque não são comerciais ou porque não têm custo monetário direto de produção.

O trabalho voluntário e o trabalho doméstico (aquele executado na esfera privada, majoritariamente por mulheres) são exemplos de contribuições esquecidas, que, por serem gratuitas e não remuneradas, não fazem parte das atividades que contribuem para a riqueza nacional no âmbito do PIB. Mas será que esses trabalhos não produzem riqueza e bem-estar do mesmo modo que o trabalho assalariado? São trabalhos invisíveis por excelência. Todavia, representam volumes enormes e contribuem para o bem-estar do mesmo modo que o trabalho assalariado. Estima-se que o tempo gasto para trabalho doméstico é da mesma grandeza, nos países desenvolvidos, que o tempo total do trabalho remunerado. Se decidíssemos, por exemplo, atribuir-lhe o mesmo valor monetário por hora de trabalho, isso poderia duplicar o PIB, representando montantes consideráveis de riquezas ignoradas.

4. O PIB mede apenas as quantidades produzidas (outputs) e é indiferente aos resultados em termos de satisfação e de bem-estar pelo consumo desses bens (outcomes), que são mais importantes para avaliar o progresso. Essa medida não reflete o bem-estar de uma sociedade.

Se, para obter taxas de crescimento elevadas, coagimos ou estimulamos as pessoas a trabalhar sempre mais e a ter menos lazer e tempo livre, esse fenômeno não será visto senão pelo ângulo do progresso do PIB, pois o PIB não leva em conta que o aumento do tempo livre é uma riqueza digna de ser contabilizada. Esse exemplo não foi tomado por acaso: nos Estados Unidos, a partir de 1980, o tempo de trabalho anual médio por habitante aumentou o equivalente a cinco horas por ano (240 horas), ao contrário do que aconteceu em quase todos os países europeus. Temos aí um bom exemplo de uma contribuição essencial ao bem-estar, o tempo livre, a qual não aparece nas contas da riqueza.

5. A mensuração do PIB é também indiferente à partilha das riquezas contabilizadas, às desigualdades, à pobreza, à segurança econômica etc., que são, todavia, quase unicamente consideradas dimensões do bem-estar de uma sociedade.

Não sabemos, simplesmente olhando a média do PIB, como essa renda é repartida entre as pessoas do lugar. O desenvolvimento econômico de um país é condição necessária, mas não é suficiente para que ocorra o desenvolvimento social e a melhoria nas condições de vida de sua população. Um mesmo crescimento de 2% a 3%, durante alguns anos, pode, conforme o caso, vir acompanhado de um aumento ou de uma redução das desigualdades sociais. É indiferente vivermos numa sociedade em que coexistem uma multidão de pobres e um punhado de gente rica? Será que um euro ou um dólar de crescimento a mais no bolso de um pobre não gera mais bem-estar que a mesma soma na carteira de um rico?

Por exemplo, o crescimento do PIB do Japão foi cerca de 2,1%, durante os últimos cinco anos, enquanto o PIB dos Estados Unidos aumentou 2,9%. Entretanto, comparando o crescimento médio per capita entre os dois países, surge uma história diferente: os Estados Unidos mostram apenas 1,9% de crescimento, contra 2,1% dos cidadãos japoneses. A renda média per capita do Japão também é maior porque a população japonesa está diminuindo, enquanto a dos Estados Unidos está aumentando. Por sua vez, a Índia desfruta de um rápido crescimento de seu PIB, mas sua população também aumentou rapidamente, o que faz com que mais pessoas devam compartilhar essa renda. Mas também se deve assinalar que o uso da média per capita da renda mascara o modo de distribuição da renda. A média de renda de toda a população pode ocultar, por exemplo, que um país poderia ter uns poucos multimilionários com a maioria de seus cidadãos vivendo na pobreza. Definitivamente não basta produzir mais.

Hoje, num mundo marcado pelo esgotamento dos recursos naturais e as desigualdades sociais, o trabalho essencial consiste em valorizar e preservar os valores humanos e ecológicos. Para tanto, é imperativo desenvolver e implementar novos indicadores de riqueza, que levem em conta não somente todos os bens e os produtos de uma nação, mas também todas as riquezas naturais e humanas de cada país.

É preciso olhar o que (crítica 1), para quem (crítica 5), como estamos produzindo (críticas 2, 3 e 4) e qual seu saldo. É preciso rever como estamos computando essa riqueza. Uma riqueza que nos leve ao desenvolvimento sustentável. Um desenvolvimento para o bem-estar comum, como meio, e não como fim.

Temos a obrigação de redefinir os próprios termos da riqueza. Só há possibilidade de desenvolvimento sustentável se uma profunda reinterrogação do pilar econômico vier a transformar a visão e a própria prática da economia. Não basta acrescentar a um pilar econômico, que permaneceria inalterado, um pilar ambiental e, para concluir, um pilar social.

Referência
Informações levantadas na obra de Viveret, Jean Gadrey, Ladislau Dowbor, Jose Eli da Veiga e Hazel Henderson.

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