Compêndio de indicadores de sustentabilidade de nações - Uma contribuição ao diálogo da Sustentabilidade

 

Iniciativas de selos ecológicos no mundo

 

Introdução

Rotulagem ambiental é um método voluntário de certificação e rotulagem de desempenho ambiental praticado em todo o mundo. Um “selo ecológico” é um selo que identifica a preferência ambiental por um produto ou serviço, dentro de uma categoria específica de produto/ serviço, baseado em avaliações do ciclo de vida do produto. Diferentemente dos símbolos e declarações “verdes” desenvolvidos por fabricantes e prestadores de serviços, um selo ecológico é concedido por organizações de verificação externa em relação a determinados produtos e serviços que, de forma independente, pretendem atender a critérios de liderança ambiental.

Há vários selos e declarações voluntárias (ou obrigatórias) de desempenho ambiental. A ISO (Organização Internacional de Normalização) identificou três tipos de selos voluntários, sendo que a rotulagem ambiental se enquadra na designação do Tipo I.

Definições da ISO de Rotulagem Voluntária de Desempenho Ambiental

Tipo I – um programa voluntário, baseado em múltiplos critérios, aplicado por terceiros, que concede uma licença que autoriza o uso de selos ecológicos em produtos, sugerindo a escolha, por critérios ambientais, de um produto dentro de uma categoria específica baseada em avaliações do ciclo de vida do produto.

Tipo II – autodeclarações ambientais das próprias organizações.

Tipo III – programas voluntários que fornecem dados ambientais quantitativos sobre um produto dentro de parâmetros preestabelecidos por uma organização de verificação externa comprovadamente competente, com base em avaliações do ciclo de vida do produto e verificados por essa ou outra organização.

Além disso, a ISO constatou que esses selos compartilham um objetivo comum: “por meio da comunicação de informações verificáveis e precisas, ou seja, não enganosas, sobre os aspectos ambientais de produtos e serviços, estimular a oferta e a demanda desses produtos e serviços que provocam menos danos ao meio ambiente, dessa forma promovendo o potencial para melhoria ambiental contínua voltada ao mercado”.

As raízes da rotulagem ambiental podem ser encontradas na crescente preocupação com a proteção ambiental por parte de governos, empresas e do público em geral. Conforme as empresas foram reconhecendo que preocupações ambientais podem ser traduzidas em vantagem competitiva para certos produtos e serviços, várias declarações, alegações e selos surgiram para produtos e serviços no mercado (como natural, reciclável, amigo da natureza, baixo consumo de energia, conteúdo reciclável etc.). Ao mesmo tempo em que isso atraiu consumidores que buscam meios de reduzir o impacto ambiental negativo por meio de suas escolhas de compras, também levou os consumidores a certo grau de confusão e ceticismo.

Sem normas orientadoras e verificação externa independente, os consumidores não poderão ter certeza de que as alegações da empresa garantem que cada produto ou serviço com rótulo ambiental seja realmente uma alternativa ambiental digna de escolha. Essa preocupação com credibilidade e imparcialidade levou à formação de organizações, tanto públicas como privadas, que fornecem rotulagem com verificação externa. Em muitos casos, tal rotulagem tomou a forma de selos ecológicos, concedidos a produtos aprovados por um programa de rotulagem nacional ou regional (ou seja, envolvendo vários países).

Para maiores informações sobre estratégias, questões e práticas de rotulagem, acesse:

www.gen.gr.jp/publications.html

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